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ANEL convoca: VIII Assembleia Nacional da ANEL, dia 21 de Março em São Paulo

A Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL) convoca toda a juventude brasileira, das universidades e escolas, a estar presente na VIII Assembleia Nacional da entidade, que ocorrerá em São Paulo no dia 21 de Março.

Em 2013 a juventude brasileira deu uma grande demonstração de força. Saímos às ruas, em primeiro lugar para derrotar o aumento das tarifas do transporte público, fomos vitoriosos. Mas como dissemos desde o início, “nunca foi por 0,20 centavos”.  Continuamos a partir de Junho lutando contra as injustiças sociais, tais como o descaso com a saúde e a educação. Foram inúmeros atos de rua e milhões de brasileiros empunharam sonhos e pisaram firme.

A partir de Junho de 2013 o Brasil dos megaeventos e meganegócios passou a ser o país dos megaprotestos. Foi assim que, nas ruas, dissemos que não iríamos mais aceitar a cortina de fumaça lançada sobre o caos dos serviços públicos, o caos da vida urbana, a falta de perspectivas da juventude e a situação, cada vez mais gritante, de opressão a qual estão submetidas mulheres, LGBTs, negros e negras. Com certeza, somos parte de uma geração que deixou marcas na política, na história. E anunciou marcas no futuro do Brasil.

É com esse espírito que chegamos em 2014. A ANEL foi parte das mobilizações a partir das Jornadas de Junho. Estivemos nas ruas, ocupamos câmaras de vereadores e avenidas. Denunciamos a repressão, lutamos contra os governos e as reitorias.

 2014 não será diferente!

 O Carnaval ainda nem chegou e não restam dúvidas de que o ano já está de vento em poupa. A juventude do rolezinho marcou o “início dos trabalhos”, atos contra as injustiças da copa foram convocados em mais de 30 cidades de 17 estados. Está claro que existe uma grande disposição de luta. A ANEL é parte de tudo isso.

Agora as universidades e escolas se preparam para voltar às aulas. Não é nenhuma novidade a precária situação da educação pública brasileira. Mesmo depois de todas as reivindicações de mais investimento na educação, em torno da campanha pela aplicação de 10% do PIB em educação pública, o governo segue destinando apenas 6% do PIB para a educação. Além disso, o projeto do PNE está em tramitação e deve ser votado o quanto antes. Esse mantém todos os projetos de precarização e privatização da educação e dos recursos públicos (como o REUNI, PROUNI, FIES…). Além disso, esse PNE nega a exclusividade de destinação dos recursos públicos em educação pública ao longo do seu texto.

Dilma também vendo anunciando, desde o fim de 2013, a possibilidade de cortes orçamentários na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Assim como já fez antes, Dilma pode está prestes a anunciar cortes no orçamento da educação. Desde já anunciamos: Dilma, não aceitaremos cortes no orçamento da educação. Queremos 10% do PIB para a educação pública, já!

Enquanto a bola rola, não tem saúde, não tem escola!

O Brasil se prepara para receber o principal evento do futebol mundial: Copa do Mundo da FiFa. A realização da Copa do Mundo é o principal demonstrativo da injustiça social no nosso país.

Em 1982, durante a copa do Mundo da Espanha, a seleção brasileira contava com um dos melhores “times” da competição. Sob o comando de Telê Santana, a equipe contava com Zico, Falcão, Sócrates, Éder, Júnior e Serginho “Chulapa”. Na segunda fase da competição, à seleção bastava apenas um empate contra a Itália para se classificar. Mas Paolo Rossi, em dia inspirado, marcou três gols e sacramentou a desclassificação brasileira. Sócrates e Falcão marcaram para o Brasil, mas não foi suficiente. Os italianos acabaram campeões, aos vencer a Alemanha na final por 3 a 1. Assim acabou a participação do Brasil na Copa do Mundo de 1982. Em 2014, mesmo antes do início da competição e apesar da genialidade futebolística de Neymar, o Brasil (dos brasileiros) já foi eliminado.

A verdade é que a Copa do Mundo da Fifa não trará benefícios aos brasileiros. Com 12,9 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais, o Brasil é o oitavo país do mundo com maior taxa de analfabetismo entre adultos, de acordo com dados do 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos. Enquanto isso está sendo gasto mais de 20 Bilhões em obras para os megaeventos. Além disso, os números do Prova Brasil mostram que de 160 mil professores perguntados, apenas 33% dos mesmos afirmam ter conseguido ministrar 80% do conteúdo programado ao longo de 1 ano letivo.  Não é preciso ser gênio para chegar á conclusão da necessidade de elevarmos o patamar de investimento do país em educação. E não venham com esse papo de que não tem dinheiro. Para o pagamento da Dívida Pública, em 2013, os gastos atingiram R$ 718 bilhões (40,30% do orçamento da união). Para a educação foram destinados 3,70% do orçamento. Esse é o país da Copa do Mundo.

Suas bombas não atingem nossos sonhos. Não à criminalizações dos movimentos sociais! Pela desmilitarização da PM!

Enquanto isso, o país da Copa do Mundo também é o país da repressão aos movimentos sociais. Gerações passadas lutaram muito para derrubar a ditadura militar. A principal exigência era por liberdades políticas de organização e manifestação, além de lutar pelo direito de participar das decisões do país. 50 anos após o golpe militar, na democracia dos poderosos, Fabrício Alves é alvejado com três tiros pela Polícia Militar, 135 ativistas são presos por protestarem contra as injustiças da copa, em um único dia (25). É preciso lutar contra a tentativa dos governos de acabar com as mobilizações por meio da violência da PM. É preciso desmilitarizar as ruas, as cidades, nossos sonhos e a vida. Por isso queremos acabar com a PM por meio da sua desmilitarização. Os movimentos sociais, do campo e da cidade sofrem cotidianamente com perseguições. Não foi à toa que uma das grandes conclusões de 2013 foi àquela cantada por milhões “que coincidência, não tem polícia, não tem violência”…

 21, 22 e 23 de Março: unir lutadores/as de todo o país e preparar as grandes batalhas de 2014!

 Enquanto isso tudo acontece, uma certeza não pode se perder: é preciso organizar a nossa revolta! É por isso que a ANEL convida você a participar, não só da sua VIII Assembleia Nacional, mas também do Encontro Nacional convocado pela CSP – CONLUTAS, FERAESP, CUT Pode Mais e outros parceiros do Espaço Unidade de Ação e, também, do I Encontro Nacional de Negros e Negras da CSP – CONLUTAS. Esses eventos serão todos realizados entre os dias 21 e 23 de Março em São Paulo. Será uma grande reunião de lutadores jovens, estudantes; sindicalistas; mulheres; movimento popular urbano; lutadores do campo e lutadores negros e negras que fazem combatem o racismo e o capitalismo.

Queremos fazer um grande encontro das lutas e de seus lutadores. Nossas caminhadas não serão solitárias, mas solidárias e vitoriosas. Venha para a VIII Assembleia Nacional da ANEL e participe das demais atividades. Se em 2013 a principal vitória foi aprendermos que o caminho é a luta, em 2014 faremos esse caminho correndo… Até a vitória!

Vem com a gente!

ANEL participa do 6º congresso dos Comérciarios de Nova iguaçu e Região

UFRRJ: Na luta por melhorias, a solução foi ocupar a reitoria!

Nós estudantes da UFRRJ cansamos de tanto descaso em relação à educação pública, à qualidade de ensino, à falta de estrutura e o sucateamento que com o tempo tem se agravado cada vez mais, aqui no nosso campus por exemplo, professores e estudantes de engenharia organizaram um dossiê mostrando a possibilidade de ocorrerem incêndios no nosso Instituto de Engenharia pois a fiação elétrica do mesmo encontra-se corrompida pela água, especialmente quando chove; na arquitetura, como foi exposto em assembléia pelos professores, parte do teto do laboratório caiu pondo em risco a vida dos estudantes e professores que poderiam estar mas felizmente não estavam na hora do ocorrido, no Departamento de Geologia há 4 anos não temos água. Os laboratórios da Medicina Veterinária estão em estado precário, com falta de formol e solventes, além de muitos não possuírem ar condicionado e refrigerador em bom estado. Temos curso, em especial os cursos novos criados com a aplicação do Reuni, tem possuem apenas 2 ou 3 professores como Relações Internacionais e Engenharia de Materiais, respectivamente.

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Cursos antigos que por conta dessa ampliação populista e desorganizada estão sem espaço para ter aulas em seus próprios institutos, como é o caso da História, Economia dentre muitos outros. Presenciamos a cada dia o abandono do Governo e da Reitoria, apenas interessados nos seus benefícios próprios. Aqui não há transparência no tratamento das finanças, existem tantas irregularidades quanto problemas, temos sérias denuncias no que se refere a administração do recurso público da RURAL.

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Não aguentamos mais a fila quilométrica do bandejão  enquanto esperamos a anos q saia do papel a construção de um outro bandejão  a obra de ampliação da biblioteca já ta durando 11 anos e até agora nada. Os alojamentos vivem com falta de água e luz, suas estruturas estão em condições precárias e irregulares. Os outros campi encontram-se em condições ainda piores e abandonadas, em Nova Iguaçu, por exemplo, os estudantes estão sem a máquina de Xerox há e convivem com a falta de segurança no seu dia a dia.

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Mediante essa situação caótica alguns grupos organizados e organizações de representação estudantil puxaram a assembléia do dia 13/03/2013 com um único ponto de pauta “o caos na Universidade”, no auge da assembléia contamos com mais de 200 estudantes, entidades como o SINTUR e a ADUR estiveram na assembléia para nos dar apoio bem como alguns professores também. Após a exposição generalizada do inconformismo por parte dos estudantes ocupamos a reitoria na noite do mesmo dia.

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Temos nossa lista de reivindicações e só vamos desocupar quando ela for atendida e mediante a vinda do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União para fins de averiguação em relação a como está sendo administrado as finanças da RURAL.

REGIMENTO 2° Congresso Nacional da ANEL

A VII Assembleia Nacional da ANEL marcou o inicio da construção do nosso 2º Congresso, que acontecerá entre os dias 30 de maio e 2 de junho, local ainda a ser definido pela comissão organizadora. Queremos construir um congresso onde todas as lutas se encontrem, por isso, a construção dele passa fundamentalmente por construirmos os processo de mobilizações em cada escola, universidade, estado, enfim, em cada canto desse país. Onde houver estudante e trabalhadores em luta, a ANEL estará! A VII Assembleia aprovou o seguinte regimento:

REGIMENTO

2° Congresso Nacional da ANEL

Capítulo I – Dos objetivos, organização e participantes.

Art.1 – O 2° Congresso Nacional da ANEL tem dois objetivos principais:

a) Articular estudantes de todo o Brasil para desenvolver estratégias na defesa da Educação pública, gratuita, de qualidade, universal e voltada aos trabalhadores em cada universidade, instituto e escola e dos direitos da juventude, envolvendo temáticas como o combate às opressões, a defesa do meio-ambiente, da cultura e mídia independente, dos esportes como integração e desenvolvimento humano, da solidariedade internacional entre as lutas estudantis e de trabalhadores, além de apontar a construção de uma sociedade justa e igualitária.

b)      Avançar no processo de fortalecimento da ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre! enquanto entidade alternativa do movimento estudantil brasileiro, pautada pela democracia de base, independência política e financeira, aliança aos trabalhadores, deliberando sobre sua estruturação, funcionamento e finanças.

Art. 2 – O 2º Congresso Nacional da ANEL será realizado do dia 30 de maio a 2 de junho de 2013, em local a ser definido pela Comissão Organizadora.

Art. 3 – São participantes do 2° Congresso Nacional da ANEL:

a)      Delegados/as de qualquer instituição de ensino médio, técnico ou superior (graduandos/as e pós-graduandos/as), na modalidade presencial ou à distância, eleitos/as de acordo com os critérios descritos nesteRegimento e com suas taxas devidamente pagas até o prazo estabelecido. Estes terão direito a voz e voto no Congresso.

b)      Convidados/as de entidades estudantis de outros países, com direito a voz no Congresso.

c)      Convidados/as representantes de entidades estudantis gerais (DCE`s e Executivas/Federações de Curso/ Entidades Estaduais e Secretarias). Estes terão direito a voz no Congresso.

d)      Convidados/as de sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares e movimento de combate às opressões, com direito a voz no Congresso.

e)      Estudantes interessados de qualquer instituição de ensino médio, técnico, superior e cursos pré-vestibulares, na modalidade presencial ou à distância, na categoria de participantes. Estes terão direito a voz no Congresso.

Art. 4 – Será constituída a Comissão Organizadora do Congresso da ANEL, composta pela Comissão Executiva Nacional da ANEL eleita na VII Assembléia Nacional, em Maceió-AL, além de entidades estudantis (de base e/ou gerais) que aprovarem sua participação e solicitarem à CEN. Estará aberta, ao longo da construção do Congresso, à incorporação de novas entidades.

Art. 5 – São competências da Comissão Organizadora:

a)      A organização estrutural do Congresso, articulada em conjunto à CSP Conlutas.

b)      A definição da Programação, Convidados e Dinâmica do Congresso.

c)      A definição sobre a organização dos debates e das resoluções congressuais.

d)      A organização, em conjunto com as Comissões Executivas Estaduais da ANEL, de Seminários Temáticos que construam contribuições políticas ao Congresso.

e)      A garantia da divulgação e a administração do site do Congresso na internet.

Capítulo II – Do temário.

Art. 1 – O temário do 2º Congresso Nacional da ANEL é baseado nos seguintes temas:

a)      Conjuntura Internacional;

b)      Conjuntura Nacional;

c)      Educação;

d)      Concepção de Entidade e Trabalho de Base;

e)      Funcionamento, Organização e Finanças da ANEL;

f)       Combate às Opressões;

g)      Cultura e Mídia Independente;

h)      Meio Ambiente;

i)        Saúde;

j)        Transportes;

k)      Esporte;

l)        Violência e Legalização das Drogas;

m)   Criminalização dos Movimentos Sociais;

n)      Questão agrária.

o)      Assistência Estudantil

Capítulo III – Da eleição dos/as delegados/as.

Art. 1 – O período de eleição de delegados/as ao 2° Congresso Nacional da ANEL vai de 4 de março de 2013 a 29 de maio de 2013.

Art. 2 – Os/as estudantes, universitários e secundaristas, de instituições de ensino presencial, elegerão delegados/as na seguinte proporção: Os cursos/escolas com até 300 estudantes na base, elegerão 5 delegados/as, os cursos/escolas com mais de 300 estudantes elegerão 5 delegados/as mais 1 delegado/a a cada 100 estudantes na base. Ou seja, um curso/escola de 400 estudantes elege 6, um curso com 500, elege 7 e assim por diante. Haverá fração de 50 – por exemplo, um curso com 676 estudantes elege 9 delegados e um curso  618 elege 8 delegados, pois um passou da fração de 50 e o outro não.

Art. 3 – Estudantes de Ensino à Distância elegerão delegados/as na seguinte proporção: 1 delegado/a por pólo de ensino presencial, mediante eleição realizada por comissão de 5 alunos do pólo ou entidade representativa do pólo.

Art. 4 – As eleições podem ser organizadas pelas entidades de base (CAs/DAs ou Grêmios) ou por um grupo de no mínimo 5 estudantes do curso, devidamente matriculados/as nas instituições de ensino.

Art. 5 – As entidades que representam mais de um curso deverão eleger delegados/as de acordo com sua dinâmica e tradição de organização, evitando, porém a dupla representatividade. Se ainda houver dúvidas nesse critério, entrar em contato com a Comissão Organizadora.

Art. 6 – As eleições poderão ser feitas em assembléia de base ou urna, de acordo com a tradição do curso ou escola. Nas escolas secundaristas, o Conselho de representantes de turma também poderão ser fóruns de eleição de delegados/as.

Art. 7 – As eleições deverão respeitar o quórum mínimo de 5% do número de estudantes na base de cada curso/escola, no caso de ser realizada em assembléia e de 10% no caso de ser realizada em urna. No caso do Conselho de Representantes de Turma das escolas secundaristas, o quórum mínimo é 50% + 1.

Art. 8 – Nas eleições de delegados/as em que forem inscritas chapas, a eleição deverá ser proporcional, ou seja, se uma chapa tiver 70% dos votos, ela elege 70% dos delegados/as que o curso tem direito.

Art. 9 – As assembléias ou eleições em urna que não obtiverem o quórum deverão entrar em contato com a Comissão Organizadora.

Art. 10 – Os/as delegados/as ao Congresso garantirão sua inscrição mediante a apresentação da ata da eleição e lista de assinatura (no caso de urna) ou de presença (no caso de assembléia ou Conselho de Representantes de Turma). A inscrição também só será garantida mediante o pagamento da taxa.

Art. 11 – Os/as participantes também poderão se credenciar mediante o pagamento da taxa.

Art. 12 – O prazo de pagamento da taxa para todos os delegados/as que se elegerem desde 4 de março até 30 de abril será 1º de maio. Os delegados/as que se elegerem entre 1º de maio e 29 de maio poderão pagar a taxa até o ato de Credenciamento do Congresso.

Capítulo IV – Dos casos omissos.

Art. 1 – Os casos omissos deverão ser discutidos e apurados pela Comissão Executiva Nacional da ANEL, eleita na VII Assembléia Nacional em Maceió-AL.

Nota da ANEL BAIXADA sobre a tragédia de Xerém

O dia 03 de janeiro vai ficar marcado na memória dos moradores de Xerém , em Duque de Caxias. Isso porque uma chuva forte provocou uma enchente sem precedentes na história do distrito que em alguns lugares chegou a mais de 3 metros, obrigando a população a deixar suas casas de madrugada. Com mais de mil desabrigados e 3 mortos oficialmente, a enchente que levou embora os sonhos de muitos trabalhadores, não foi causada só por motivos naturais pois a maior responsabilidade é dos governantes que não investem em programas contra enchentes.
Conversando com moradores fomos informados de que ano após ano crescem as áreas desmatadas no entorno do rio e que existe prática de extração de palmito no local, o que com certeza facilitou a enchurrada, que ganhou mais força para levar o que tinha a frente. Estes fatores aliados a situação calamitosa de não recolhimento do lixo promovida pelo ex-prefeito Zito, deixaram uma herança maldita para cidade. Ou seja, a enchurrada não seria tão trágica se houvesse o devido planejamento ambiental e urbano, cuidando dos rios e de suas margens, e também do descaso do poder público com as promessas de programas habitacionais.
É fato constatado que todos os anos o Rio é acometido por chuvas fortes que já provocaram desastres na Região Serrana, Niterói, Angra dos Reis, Baixada, e que por negligência dos governos as chuvas tomaram proporções arrasadoras, principalmente em locais mais pobres, demostrando mais uma vez que o risco de vida da população pobre não é preocupante para estes governos.
Apesar de Xerém ter recebido a presença e o apelo de Cabral, Cardoso e outros políticos da burguesia, os moradores não precisam das suas promessas e sim de ajuda real, com um plano de obras públicas para saneamento básico, canalização e limpeza dos rios, além uma política habitacional que ofereça casas para os desabrigados com segurança e conforto. Os governos estadual municpal e federal precisam oferecer assistencia médica para toda população com vacinas gratuitas, e obras para contenção das chuvas torrenciais. Alexandre Cardoso precisa definir quando irá pagar o aluguel social prometido, pois a população mais pobre necessita para agora.
Por isto, nós da ANEL, apoiamos e impulsionamos as campanhas de solidariedade doações de alimentos, roupas, produtos de higiene pessoal e limpeza feitas pelos movimentos sociais a Xerém.